A ministra da Educação admitiu hoje que até agora não tinham sido dadas às escolas todas as condições para aplicar da melhor forma o processo de avaliação de desempenho, reconhecendo que parte da burocracia é da responsabilidade da tutela.
    "Tenho que reconhecer que não demos às escolas todas as condições para fazer bem. Mas estamos a tempo de dar essas condições", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, em entrevista à RTP.

    Negando alguma vez ter dito que o excesso de burocracia é culpa das escolas, a ministra admitiu que "uma parte" desse problema deve-se "aos próprios instrumentos que o ministério produziu".

    Questionada sobre se as críticas no interior do Partido Socialista pesaram na adopção de medidas de simplificação do processo de avaliação, Maria de Lurdes Rodrigues afirmou apenas que foi "a existência de problemas" que levou a essa decisão.

    No final de um conselho de ministros extraordinário, o Governo anunciou hoje medidas de simplificação do modelo de avaliação de desempenho dos professores destinadas a resolver "problemas" relacionados com o excesso de burocracia e a sobrecarga de trabalho dos docentes.

    Em conferência de imprensa, Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que os resultados escolares dos alunos deixarão de constituir um parâmetro da avaliação dos professores, por considerar que é necessário "mais tempo" para que este critério possa ser utilizado com segurança, uma vez que "revelou dificuldades técnicas e de aplicação".

    Entre as medidas de simplificação anunciadas está ainda a redução das aulas assistidas de três para duas, que, ainda assim, só se realizarão por solicitação dos docentes, apesar de serem imprescindíveis para a obtenção das classificações de "Muito Bom" e "Excelente".

    De acordo com a ministra, a existência de avaliadores de áreas disciplinares diferentes das dos professores avaliados, a burocracia e a sobrecarga de trabalho foram os principais problemas identificados pela tutela, depois de realizadas audições junto de todas as escolas e de recolhidos pareceres dos órgãos consultivos.

    "Compreendemos as dificuldades e temos soluções para os problemas que permitirão assegurar o prosseguimento da avaliação, melhorando as condições das escolas, sobretudo no que respeita à sobrecarga de trabalho e à excessiva burocracia", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.

    Segundo as alterações hoje anunciadas, todos os professores serão avaliados por docentes das mesmas áreas disciplinares, desde que assim o requeiram, sendo simplificadas as fichas de avaliação e instrumentos de registo, além de outros procedimentos, nomeadamente ao nível das reuniões.

    O Ministério da Educação (ME) compromete-se ainda a compensar nos horários dos professores avaliadores o tempo dedicado à avaliação.