O deputado socialista Jorge Almeida pediu esclarecimentos ao ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do Itinerário Complementar 26 (IC26), reivindicado há vários anos pelas populações da Região Demarcada do Douro. Através de um requerimento entregue à Assembleia da República, a que a Agência Lusa teve hoje acesso, Jorge Almeida quer saber se o Governo "reafirma a vontade política de concretizar tão importante infraestrutura para as populações duriense".
Em Outubro de 2007 o secretário de Estado das Obras públicas, Paulo Campos, garantiu que o IC26, entre Amarante, Mesão Frio e Régua, estaria concluído até final de 2010, cumprindo uma reivindicação de "muitos anos" das populações durienses para substituir a "sinuosa e perigosa" Estrada Nacional 101.
De acordo com a calendarização então apresentada, o final de 2008 seria dedicado ao Estudo do Impacto Ambiental (EIA) e o concurso para a execução da obra seria lançado em finais de 2009. O deputado quer saber se o calendário programado em Outubro de 2007, para o projecto do IC 26, está a seguir o seu curso normal, qual a previsão temporal para a conclusão do EIA e as condições para o lançamento do concurso de execução da obra.
"O IC 26 colocado e retirado do Plano Rodoviário Nacional, por governos anteriores a este, foi objecto de uma justa decisão política por parte deste executivo", referiu Jorge Almeida.
Esta via é considerada fundamental para a actividade económica da região, já que vai contribuir para facilitar o escoamento da produção vitivinícola daqueles concelhos e incrementar a actividade turística da região, que se encontra numa fase de expansão.
De acordo com o projecto apresentado, no ano passado, o IC26 terá uma extensão de 43 quilómetros e beneficiará as populações de Baião, Mesão Frio e Peso da Régua.
O IC26 divide-se em dois troços, designadamente a ligação entre Amarante e Mesão Frio, que tem início no actual IP4 (futura concessão do Túnel do Marão), junto ao Nó de Padronelo, e termina junto a Mesão Frio, numa extensão de 23 quilómetros.
O segundo troço ligará Mesão Frio a Peso da Régua, com 20 quilómetros, iniciados junto a Mesão Frio e para terminarem em Peso da Régua (IP3).
Jorge Almeida salientou ainda que o distrito de Vila Real, com os projectos de execução em concurso, e com as obras já em construção, ficará, no final desta legislatura, "com o Plano Rodoviário cumprido numa percentagem muito significativa".
"Será dos distritos com mais obra realizada, ou em realização, per capita", sustentou.
Depois de concluídas as autoestradas 24 e 7, o Governo deverá avançar agora com a A4 e o IC5.
DOURO/ESTRADAS: PS reafirma importância do IC26 que vai ligar Amarante, Mesão Frio e Régua