A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) assegurou hoje que a contestação dos professores "não vai abrandar", já que as medidas de simplificação anunciadas não representam nenhuma alteração significativa do modelo de avaliação de desempenho.
    "Não vimos sinais da parte do Governo que possam fazer abrandar a contestação. Não há nenhuma razão para alterar o calendário das acções de luta", afirmou o secretário-geral da FNE.

    Em declarações à Lusa, João Dias da Silva considerou que as alterações anunciadas hoje pela ministra da Educação não representam "nenhuma mudança de paradigma", mantendo-se, no essencial, "um modelo de avaliação eminentemente punitivo, que serve apenas para impedir que a maioria dos professores possa progredir na carreira e chegar aos patamares mais elevados de remuneração".

    "O Ministério da Educação já fez uma primeira simplificação [em Abril] e agora faz uma segunda. Admite-se que daqui a dois ou três meses tenha de fazer outra, sem que reconheça que é o próprio modelo de avaliação que está errado", criticou.

    Para o secretário-geral da FNE, os motivos subjacentes às principais críticas dos sindicatos mantêm-se, nomeadamente no que diz respeito aos professores avaliadores, a quem não é reconhecida "formação e preparação científica e pedagógica" para desempenhar o papel.

    "Há uma claríssima falta de confiança neste modelo, que permite que avaliadores e avaliados possam, muitas vezes, concorrer para os mesmos lugares, nomeadamente ao nível das vagas para professor titular, o que não garante a isenção e transparência do processo", alertou João Dias da Silva.

    Em conferência de imprensa realizada no final de um conselho de ministros extraordinário, a ministra da Educação anunciou hoje medidas de simplificação do modelo de avaliação de desempenho dos professores, destinadas a resolver "problemas" relacionados com o excesso de burocracia e a sobrecarga de trabalho dos docentes.

    Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que os resultados escolares dos alunos deixarão de constituir um parâmetro da avaliação, por considerar que é necessário "mais tempo" para que este critério possa ser utilizado com segurança, uma vez que "revelou dificuldades técnicas e de aplicação".

    Entre as medidas anunciadas está ainda a redução das aulas assistidas de três para duas, que, ainda assim, só se realizarão por solicitação dos docentes, apesar de serem imprescindíveis para a obtenção das classificações máximas.

    De acordo com a ministra da Educação, a existência de avaliadores de áreas disciplinares diferentes das dos professores avaliados, a burocracia e a sobrecarga de trabalho foram os principais problemas identificados pela tutela, depois de realizadas audições junto de todas as escolas e de recolhidos pareceres dos órgãos consultivos.

    "Compreendemos as dificuldades e temos soluções para os problemas que permitirão assegurar o prosseguimento da avaliação, melhorando as condições das escolas, sobretudo no que respeita à sobrecarga de trabalho e à excessiva burocracia", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.