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domingo, 12 de outubro de 2008          
 
    Os romenos Luciano e Oana vivem legalizados em Santa Marta de Penaguião, ao contrário da maioria dos seus conterrâneos que vêm de propósito da Roménia para as vindimas no Douro e nunca chegam a regularizar a sua situação.
    Santa Marta de Penaguião, que foi durante décadas um concelho de emigração, acolhe agora o fenómeno inverso e tornou-se num território de imigração.
    Ninguém sabe ao certo quantos romenos estão espalhados por este concelho, o número apontado varia entre os 200 ou os 400, na época das vindimas, período em que há mais trabalho e se ganha melhor.

    Este elevado número de imigrantes instalados em Santa Marta de Penaguião poderá estar relacionado com o facto de existirem vários empreiteiros agrícolas neste concelho.

    Luciano, 24 anos, chegou ao Douro há seis anos, trazido por um irmão mais velho que já trabalhava em Santa Marta de Penaguião.

    Veio para trabalhar nas vinhas, mas chegou a ir até ao Porto para as obras, a ganhar apenas 15 euros por dia.

    Nas primeiras férias na terra Natal, regressou casado com Oana, 20 anos, e hoje já têm um bebé, o Alexandre, de sete meses, que nasceu em Portugal (foto).

    "Aqui tenho amigos. Aos domingos vou jogar à bola com os romenos e portugueses. É quase como se estivesse na Roménia", afirmou à Agência Lusa.

    Luciano diz que foi bem aceite pela população de Santa Marta de Penaguião, mas lembra que já trabalhou para alguns patrões que não pagaram.

    "No mês de Agosto, há dois anos, trabalhei numa obras numa quinta do Pinhão, durante onze horas por dia, e o patrão ainda não pagou", referiu.

    O imigrante ganha uma média de "30 euros por dia, às vezes menos". "Depende do patrão", salientou.

    Porque diz que são muitas as despesas para pagar - "só de renda de casa são 350 euros" -, Luciano diz que a permanência da sua família no Douro está dependente de se "houver ou não trabalho".

    Muitos dos romenos vêm para o Douro apenas para a época das vindimas, em grupos que fazem lembrar as tradicionais rogas das vindimas.

    Antigamente, as rogas, ranchos de homens e mulheres, desciam das montanhas para o corte das uvas e a pisa nos lagares na região duriense.

    Miguel, 16 anos, veio de propósito às vindimas "ganhar dinheiro" para prosseguir os estudos na Roménia, para onde regressa na próxima semana.

    Já há três anos que o jovem faz a viagem de "três dias e três noites" em autocarro para cortar uvas no Douro.

    Tal como Miguel, são muitos os que se deslocam de propósito ao Douro por um curto período de tempo e, por isso mesmo não chegam a regularizar a sua situação.

    Muitos também desconhecem que, desde que a Roménia integrou a União Europeia, a regularização em Portugal se tornou mais fácil.

    Por isso mesmo, preferem esconder-se, não se deixam fotografar ou filmar e fecham as portas de casa quando são abordados pelos jornalistas.

    Francisco Almeida, representante dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), diz que, "com um simples procedimento administrativo", os romenos conseguem regularizar a sua situação.

    Ou seja, "basta fazerem uma inscrição no SEF, apresentarem um contrato de trabalho e estarem inscritos na Segurança Social".

    O problema, afirma Gabriel, de 30 anos, é que "os patrões recusam-se a fazerem o contrato de trabalho".

    Este romeno chegou a Santa Marta de Penaguião há quatro anos, em busca de melhores condições de vida para o filho de seis anos que deixou na Roménia.

    Depois das vindimas, Gabriel diz que vai trabalhar para as obras onde afirma que recebe "30 euros" a fazer o trabalho de artista, enquanto os colegas portugueses recebem "40 ou até mesmo 50 euros".

    Este imigrante acrescenta ainda que, em alguns casos, são os "próprios romenos, que trazem outros romenos para Portugal e depois os exploram".

    "Há casos em que o patrão paga 30 euros a cada trabalhador, mas esse romeno, que trouxe o grupo para cá, só lhes entrega 25 euros ou 20 euros", salientou.

    O presidente da Câmara de Santa Marta de Penaguião, Francisco Ribeiro, diz que a maior parte dos romenos ganha tanto como os locais nos trabalhos agrícolas.

    O problema, aponta, está relacionado com a habitação.

    "A vinda de tanta gente para uma terra tão pequena teve os seus reflexos principalmente nas casas, que escasseiam. É neste aspecto que se revelam alguns casos de exploração", salientou.

    O autarca fala em casos de "rendas muito altas" e de "vários romenos acumulados em espaços exíguos".

    Os imigrantes espalham-se essencialmente pela vila de Santa Marta de Penaguião e pelas aldeias de São João de Lobrigos e de São Miguel de Lobrigos.

    O autarca salienta a "importância desta comunidade para a dinamização da economia local" e para a substituição da mão-de-obra agrícola no Douro, que "escasseia e está cada vez mais envelhecida".

    "Se eles desaparecessem claro que nos iríamos ressentir. Mas acredito que agora os empregadores estão cada vez mais interessados em fazer contratos de trabalho e regularizar a sua situação, para que possam permanecer no nosso país", sublinhou.

    Segundo números provisórios do SEF referentes a Dezembro de 2007, estavam em Portugal 19.155 romenos, a maioria no distrito de Lisboa.

    No distrito de Vila Real estavam legalizados 93 cidadãos romenos.


    [Texto e foto de Paula Lima/Lusa + Arquivo]
 
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