terça-feira, 14 de outubro de 2008
O PSD acusou hoje o Governo de ter criado mais de 500 nomeações políticas e quadruplicado os gastos administrativos com a legislação que reorganiza os centros de saúde e exigiu a suspensão do processo.
“O Ministério da Saúde prepara-se para nomear 74 directores executivos [de agrupamentos de centros de saúde] para substituir 18 sub-regiões de saúde”, declarou o líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, em conferência de imprensa, no Parlamento.
Paulo Rangel acrescentou que “os 74 directores executivos vão nomear coordenadores e toda uma outra série de colaboradores: Pelo menos 500 e tal, podem chegar a 700”, acrescentou Paulo Rangel.
O deputado do PSD Carlos Miranda, também presente na conferência de imprensa, falou de um número superior: “mil novos comissários políticos” que entrarão em funções no início de 2009, ano de eleições.
“Foi este Governo que disse que toda e qualquer nomeação na Administração Pública seria feita por concurso e faz agora esta OPA (oferta pública de aquisição) sobre a saúde. Não aceitamos esta OPA sobre a saúde”, declarou o líder parlamentar do PSD (foto).
“Queremos que isto seja suspenso. Queremos que o Governo torne mais explícitos os critérios e que os directores executivos sejam escolhidos por concurso”, anunciou Carlos Miranda.
Em causa está o decreto-lei nº 28/2008, aprovado pelo Governo no final de Fevereiro, que determina o agrupamento dos actuais cerca de 350 centros de saúde e respectivas extensões em novos serviços denominados ACES (agrupamentos de centros de saúde).
Segundo o decreto-lei, ainda por regulamentar apesar de esgotado o prazo de 90 dias para o efeito, os ACES serão no máximo 74 e terão, cada um, um director executivo nomeado pelo Governo sob proposta da administração regional de saúde (ARS).
O decreto determina que “com a criação dos ACES são extintas as sub-regiões de saúde”, com delimitação correspondente à dos distritos.
Através de um projecto de resolução, o PSD recomenda ao Governo “que suspenda imediatamente o processo de nomeação dos directores executivos” e “que regulamente o procedimento da selecção dos directores executivos dos ACES mediante processo concursal”.
O PSD quer que também os coordenadores das unidades dos centros de saúde sejam seleccionados “mediante processo concursal” e não pelos directores executivos dos ACES como estabelece o artigo 15º do decreto-lei aprovado em Fevereiro.
De acordo com o líder parlamentar do PSD, a criação de 74 ACES em simultâneo com a extinção de 18 sub-regiões de saúde significa “gastar quatro vezes mais com a administração da saúde, só em vencimentos”.
Questionado se o fim de cerca de 350 cargos de director de centro de saúde não diminui o número de dirigentes, o deputado do PSD Carlos Miranda desvalorizou o facto e considerou que esses cargos não se podem comparar com os novos directores executivos dos agrupamentos.
“Os directores executivos dos ACES vão ter a mesma categoria dos presidentes das sub-regiões de saúde: dirigentes superiores intermédios do segundo grau, equiparados a sub-directores gerais”, sublinhou.
A ministra da Saúde, Ana Jorge, diz que até ao final deste mês estarão nomeados todos os directores executivos e que ACES estarão criados todos em simultâneo no dia 01 de Janeiro de 2009.
“O Ministério da Saúde prepara-se para nomear 74 directores executivos [de agrupamentos de centros de saúde] para substituir 18 sub-regiões de saúde”, declarou o líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, em conferência de imprensa, no Parlamento.
Paulo Rangel acrescentou que “os 74 directores executivos vão nomear coordenadores e toda uma outra série de colaboradores: Pelo menos 500 e tal, podem chegar a 700”, acrescentou Paulo Rangel.
O deputado do PSD Carlos Miranda, também presente na conferência de imprensa, falou de um número superior: “mil novos comissários políticos” que entrarão em funções no início de 2009, ano de eleições.
“Foi este Governo que disse que toda e qualquer nomeação na Administração Pública seria feita por concurso e faz agora esta OPA (oferta pública de aquisição) sobre a saúde. Não aceitamos esta OPA sobre a saúde”, declarou o líder parlamentar do PSD (foto).
“Queremos que isto seja suspenso. Queremos que o Governo torne mais explícitos os critérios e que os directores executivos sejam escolhidos por concurso”, anunciou Carlos Miranda.
Em causa está o decreto-lei nº 28/2008, aprovado pelo Governo no final de Fevereiro, que determina o agrupamento dos actuais cerca de 350 centros de saúde e respectivas extensões em novos serviços denominados ACES (agrupamentos de centros de saúde).
Segundo o decreto-lei, ainda por regulamentar apesar de esgotado o prazo de 90 dias para o efeito, os ACES serão no máximo 74 e terão, cada um, um director executivo nomeado pelo Governo sob proposta da administração regional de saúde (ARS).
O decreto determina que “com a criação dos ACES são extintas as sub-regiões de saúde”, com delimitação correspondente à dos distritos.
Através de um projecto de resolução, o PSD recomenda ao Governo “que suspenda imediatamente o processo de nomeação dos directores executivos” e “que regulamente o procedimento da selecção dos directores executivos dos ACES mediante processo concursal”.
O PSD quer que também os coordenadores das unidades dos centros de saúde sejam seleccionados “mediante processo concursal” e não pelos directores executivos dos ACES como estabelece o artigo 15º do decreto-lei aprovado em Fevereiro.
De acordo com o líder parlamentar do PSD, a criação de 74 ACES em simultâneo com a extinção de 18 sub-regiões de saúde significa “gastar quatro vezes mais com a administração da saúde, só em vencimentos”.
Questionado se o fim de cerca de 350 cargos de director de centro de saúde não diminui o número de dirigentes, o deputado do PSD Carlos Miranda desvalorizou o facto e considerou que esses cargos não se podem comparar com os novos directores executivos dos agrupamentos.
“Os directores executivos dos ACES vão ter a mesma categoria dos presidentes das sub-regiões de saúde: dirigentes superiores intermédios do segundo grau, equiparados a sub-directores gerais”, sublinhou.
A ministra da Saúde, Ana Jorge, diz que até ao final deste mês estarão nomeados todos os directores executivos e que ACES estarão criados todos em simultâneo no dia 01 de Janeiro de 2009.
SAÚDE: PSD acusa Governo de criar 500 nomeações políticas na gestão dos centros e pede fim do processo
