segunda-feira, 27 de outubro de 2008
O presidente da Casa do Douro, Manuel António Santos, garante que não está a fugir à marcação de eleições, depois de a reunião de sábado do Conselho Regional de Viticultores ter sido adiada por falta de quorum.
"Ninguém está a recusar marcar eleições. Nós queremos eleições o mais rapidamente possível", garantiu Manuel António Santos.
Acrescentou que a direcção da CD propôs a realização do acto eleitoral a 30 de Novembro, a 07 ou a 14 de Dezembro.
"Ninguém está a recusar marcar eleições. Nós queremos eleições o mais rapidamente possível", garantiu Manuel António Santos.
Acrescentou que a direcção da CD propôs a realização do acto eleitoral a 30 de Novembro, a 07 ou a 14 de Dezembro.
Aquele dirigente, que respondia ao candidato Pedro Garcias, afirmou aos jornalistas que "não vai haver necessidade" de o Estado ou o Ministério Público intervirem e entendeu que não é possível nomear uma comissão administrativa.
No entanto, sublinhou que todo o processo depende de uma comissão eleitoral, eleita pelo próprio conselho, que recebeu muitos apelos para que não se misturasse a época natalícia com o período eleitoral.
Referiu que a decisão final cabe ao Conselho Regional de Viticultores, que se deverá reunir daqui a 15 dias, nomeadamente a 08 de Novembro.
No entanto, sublinhou que todo o processo depende de uma comissão eleitoral, eleita pelo próprio conselho, que recebeu muitos apelos para que não se misturasse a época natalícia com o período eleitoral.
Referiu que a decisão final cabe ao Conselho Regional de Viticultores, que se deverá reunir daqui a 15 dias, nomeadamente a 08 de Novembro.
Conselho autorizou prolongamento do mandato,
diz presidente da CD
Manuel António Santos disse ainda que o mandato da dua direcção "deveria em princípio" ter terminado mas, referiu, "não há nada na lei que diga que já deveria ter terminado".
Explicou que o conselho decidiu autorizar que as eleições se fizessem meses depois de terminado o mandato, uma situação que diz que "foi contra" o seu próprio desejo, devido aos processos de "grande melindre" que decorriam na altura.
"O conselho encarregou a direcção de tentar levar até ao fim os dossiês da venda da participação da CD na Real Companhia Velha e o acerto de contas e desacertos com esta empresa que já vêm de há 18 anos", salientou.
Referiu ainda a sua direcção preparava-se para apresentar uma proposta apresentada pela RCV com vista ao acerto de contas com esta empresa, a qual foi discutida sexta-feira entre elementos da governação e pela própria RCV.
O presidente da CD escusou-se a explicar os contornos desta proposta.
Pedro Garcias considerou ainda que o adiamento da reunião poderia ter sido evitado se o presidente do conselho tivesse acautelado a situação.
Bastava que na convocatória tivesse dito que, não havendo quórum, se considerava válida uma segunda convocatória que permitiria reunir o conselho com apenas um terço dos seus membros.
Por sua vez, Manuel António Santos salientou que o conselho é um órgão autónomo e independente da direcção e lamentou "profundamente" a não comparência dos conselheiros.
Mas, sublinhou, a crítica "é mais uma manifestação de desconhecimento daquilo que a lei preceitua".
"Há um normativo legal que permite ao Conselho reunir em segunda convocatória e bastando para o efeito um terço do quórum, ou seja que se reúnam 42 elementos. Mas isso não pode ser de imediato", afirmou.
O presidente referiu ainda que, só após ser anunciada a data para a eleição da CD, é que se irá pronunciar sobre a possibilidade de se recandidatar ou não ao cargo que ocupo desde 1999.
Por sua vez, Manuel António Santos salientou que o conselho é um órgão autónomo e independente da direcção e lamentou "profundamente" a não comparência dos conselheiros.
Mas, sublinhou, a crítica "é mais uma manifestação de desconhecimento daquilo que a lei preceitua".
"Há um normativo legal que permite ao Conselho reunir em segunda convocatória e bastando para o efeito um terço do quórum, ou seja que se reúnam 42 elementos. Mas isso não pode ser de imediato", afirmou.
O presidente referiu ainda que, só após ser anunciada a data para a eleição da CD, é que se irá pronunciar sobre a possibilidade de se recandidatar ou não ao cargo que ocupo desde 1999.
Pedro Garcias quer intervenção do Governo
e Ministério Público
Entretanto, no sábado, o candidato à direcção da Casa do Douro (CD), Pedro Garcias, apelou ao Governo e ao Ministério Público para que destituam os órgãos sociais daquele organismo e nomeiem uma comissão administrativa que marque o mais rapidamente possível eleições.
O Conselho Regional de Viticultores da CD deveria ter reunido para agendar as eleições do organismo duriense.
O órgão não se chegou a reunir por falta de quórum, já que não compareceram metade dos 125 conselheiros como estipula o regulamento.
O jornalista e viticultor Pedro Garcias que anunciou a sua candidatura à direcção da CD em Agosto, criticou o adiamento da reunião e apelou a uma intervenção do Governo e do Ministério Público.
"Apelo ao Governo e ao Ministério Público, que, em nome do interesse público, tomem em mãos este processo, destituam os órgãos sociais da CD e nomeiem uma comissão administrativa idónea para tomar conta da instituição e marcar o mais rapidamente possível eleições", afirmou o candidato em comunicado enviado à Agência Lusa.
Pedro Garcias acrescentou ainda que os órgãos actuais da CD já terminaram o mandato no passado mês de Março.
"Esta incapacidade para marcar eleições demonstra que não existe um verdadeiro interesse em normalizar o funcionamento democrático da instituição", salientou.
É que, segundo o candidato, com este adiamento "dificilmente será possível realizar as eleições ainda este ano, pelo que a actual direcção, bem como os restantes órgãos, vai cumprir cinco anos de mandato, quando a lei estipula que sejam quatro".
"Esta situação, além de anómala, viola os mais elementares princípios democráticos. A direcção, que devia limitar-se a fazer gestão corrente, continua a tomar decisões como se estivesse em pleno mandato", sublinhou.
O Conselho Regional de Viticultores da CD deveria ter reunido para agendar as eleições do organismo duriense.
O órgão não se chegou a reunir por falta de quórum, já que não compareceram metade dos 125 conselheiros como estipula o regulamento.
O jornalista e viticultor Pedro Garcias que anunciou a sua candidatura à direcção da CD em Agosto, criticou o adiamento da reunião e apelou a uma intervenção do Governo e do Ministério Público.
"Apelo ao Governo e ao Ministério Público, que, em nome do interesse público, tomem em mãos este processo, destituam os órgãos sociais da CD e nomeiem uma comissão administrativa idónea para tomar conta da instituição e marcar o mais rapidamente possível eleições", afirmou o candidato em comunicado enviado à Agência Lusa.
Pedro Garcias acrescentou ainda que os órgãos actuais da CD já terminaram o mandato no passado mês de Março.
"Esta incapacidade para marcar eleições demonstra que não existe um verdadeiro interesse em normalizar o funcionamento democrático da instituição", salientou.
É que, segundo o candidato, com este adiamento "dificilmente será possível realizar as eleições ainda este ano, pelo que a actual direcção, bem como os restantes órgãos, vai cumprir cinco anos de mandato, quando a lei estipula que sejam quatro".
"Esta situação, além de anómala, viola os mais elementares princípios democráticos. A direcção, que devia limitar-se a fazer gestão corrente, continua a tomar decisões como se estivesse em pleno mandato", sublinhou.
CASA DO DOURO: Manuel António Santos garante que as eleições vão realizar-se ainda este ano
