MARÃO Online – Diário Regional de Trás-os-Montes, Douro, Tâmega e Sousa

PORTAGENS: Tráfego nas ex-SCUT caiu mais de 40 por cento

Wed, 13 Apr 2011 11:52:29 +0100

Desde a data da introdução de portagens nas três ex-SCUT do Norte do país, em outubro de 2010, registou-se, em média, uma redução do tráfego diário superior a 40 por cento, segundo dados do Instituto das Infraestruturas Rodoviárias (InIR).
Das três autoestradas, a A29 (Costa de Prata) foi a que registou uma maior descida (51,60 por cento), se comparados os dados de tráfego relativos a novembro de 2009 e 2010.
Novembro foi o primeiro mês completo em que os utilizadores das antigas SCUT tiveram de pagar portagem, uma vez que a alteração entrou em vigor a 15 de outubro.
Nesta autoestrada, em novembro de 2009, circularam mais de 45 mil veículos por dia, mas no mesmo mês de 2010 foram registadas pouco mais de 22 mil viaturas.
Comparando-se os mesmos meses, na A41 e A42 (Grande Porto), ligando a área metropolitana e o Vale do Sousa (Lousada), a redução foi de 47,72 por cento e 43,25, respetivamente.
Segundo os dados do InIR, no conjunto das duas autoestradas, circularam menos cerca de 30 mil veículos por dia.
A ex-SCUT do Norte Litoral (A28), ligando Viana do Castelo ao Porto, foi a que registou uma redução menor (24,95 por cento). Apesar disso, de novembro de 2009 para novembro de 2010 circularam menos cerca de oito mil veículos por dia.

(Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico)

MONDIM DE BASTO: 150 alunos com atividades e refeições nas férias da Páscoa

Wed, 13 Apr 2011 11:50:24 +0100

O Centro Escolar de Mondim de Basto está de portas abertas nas férias da Páscoa para acolher alunos do concelho que ali podem usufruir de uma refeição e de atividades desportivas e lúdicas, disse o presidente da autarquia.
O autarca do PS, Humberto Cerqueira, disse que são cerca de 150 crianças que estão a frequentar o centro escolar neste período de férias. Depois das férias de Natal, a iniciativa da Câmara de Mondim de Basto repete-se novamente na Páscoa.
Trata-se, segundo o autarca, de uma medida social de apoio às famílias, "essencial nos períodos de interrupção das atividades letivas, em que as famílias não têm alternativa para deixar os seus filhos porque se encontram a trabalhar".
Os monitores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) do primeiro ciclo de Mondim de Basto desenvolvem estas iniciativas que vão ocupar os alunos durante as férias. As atividades vão desde o desporto, a natureza, património ou ateliers de música.
Os participantes têm ainda direito a refeições, reforço de manhã e tarde e almoço, que são gratuitas para os alunos mais carenciados, de acordo com os escalões da ações social escolar.
“Porque algumas famílias, neste momento, não conseguem assegurar esta refeição diária, acabamos por atingir estes dois objetivos, por um lado a ocupação dos alunos e por outro esta questão alimentar que, numa altura de crise, é sempre importante”, salientou Humberto Cerqueira.
O autarca disse ainda não dispor de valores de quanto a câmara vai pagar com esta iniciativa, mas, frisou que não se trata de uma “verba avultada” e que é “um investimento se traduz numa melhoria da qualidade de vida das famílias”.
Para além dos alunos que frequentam este estabelecimento durante o período escolar, a autarquia assegura transporte às crianças das aldeias.
Humberto Cerqueira referiu ainda que para assegurar apoio imediato às famílias mais carenciadas do concelho, a autarquia abriu em dezembro uma Loja Social, que ficou instalada numa escola primária desativada e fornece produtos alimentares, roupa, carrinhos de bebés ou mobiliário.
“Todas as famílias registadas no departamento de ação social da câmara têm acesso a essa loja social, de acordo com o regulamento que foi aprovado na reunião de câmara e assembleia municipal”, explicou.
O presidente salientou que a autarquia tem registado um “acréscimo significativo” de pedidos de ajuda no concelho, “situações de emergência social” que, na maior parte dos casos, foram provocadas pela “perda de rendimento, ou do emprego ou de algum rendimento que as famílias deixaram de receber”.

(Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico)

VILA REAL: Empresários defendem ampliação do aeródromo

Wed, 13 Apr 2011 11:48:20 +0100

A remodelação e ampliação do aeródromo de Vila Real foi um projeto classificado como estratégico para “apoio às empresas e ao turismo” e defendido pelos empresários que integram o Fórum das Associações Empresariais do Norte (FAEN).
Representes de oito associações empresariais do Norte e Centro visitaram o aeródromo local.
Segundo o porta-voz do fórum, António Barros, a ampliação desta infraestrutura integra o lote de projetos “estruturantes e transversais” que os empresários pretendem ver concretizados.
“É importante qualquer ponto de comunicação que possa encurtar as distâncias e os tempos que perdemos em viagens por estrada”, salientou.
A par da ampliação do aeródromo, que se pretende que venha a ter condições para receber aeronaves de maiores dimensões das que atualmente fazem os voos regulares da linha Bragança/Lisboa, defendem ainda o prolongamento da linha de caminho de ferro do Douro, bem como o alargamento da via navegável do Douro até Espanha.
Para além dos transportes e vias de comunicação, os empresários destacam ainda a exploração em rede do património cultural, turístico, termal e gastronómico destas regiões.
“Caberá aos governos a sua defesa politica em Bruxelas, mas a definição dos projetos e do seu interesse para a economia das regiões cabe-nos a nós”, sublinhou.
A Câmara de Vila Real possui já um projeto de requalificação do edifício e área envolvente do aeródromo, no valor de 1,2 milhões de euros e que vai ser submetido a uma candidatura a fundos comunitários.
O presidente da autarquia, Manuel Martins, considera esta infraestrutura “tão importante como uma autoestrada” para servir toda a região do Douro e Trás-os-Montes.
O projeto prevê a requalificação do edificado, parque de estacionamento, vedação definidora do novo perímetro e nova iluminação pública. Em estudo está a ampliação da pista para ficar entre os mil e quinhentos e os mil e oitocentos metros.
António Barros explicou ainda este fórum foi criado para aproveitar as potencialidades que vão surgir com a criação de uma nova macrorregião europeia.
“A Europa tenderá num futuro muito próximo a organizar-se em macrorregiões, em grandes áreas, por oposição às pequenas regiões europeias que existiam até agora”, salientou.
Depois das macrorregiões do Báltico e Danúbio, está agora a ser preparado uma terceira, o Sudoeste Europeu, que vai juntar o Norte de Portugal, Galiza e Castela e Leão, esperando-se que possa ser alargada ao Centro de Portugal, às Astúrias e três regiões francesas (Normandia, Bretanha e Aquitânia).
“No âmbito do próximo Quadro Comunitário de Apoio (2014/2020), os fundos estruturais já não serão distribuídos para pequenos projetos, mas para grandes projetos de interesse transversal em toda a zona da Europa”, sublinhou.

(Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico)

PENAFIEL: Ampliação da urgência do Hospital Padre Américo já começou

Mon, 4 Apr 2011 17:03:12 +0100

As obras de ampliação da urgência do Hospital Padre Américo, em Penafiel, começaram hoje, prevendo-se que o serviço passe a contar com mais 3500 metros quadrados, revelou fonte hospitalar.
A intervenção vai custar cerca de quatro milhões de euros e deverá prolongar-se por um ano.
Segundo a fonte, as obras terão uma primeira fase até agosto, durante a qual serão construídas novas áreas. Nesta fase, “não haverá constrangimentos à normal circulação dos doentes no interior do serviço de urgência”. Nos seis meses seguintes, serão concentrados no mesmo espaço as urgências de adultos e crianças.
Segundo a fonte, “as obras obrigarão também ao condicionamento do trânsito e à supressão de alguns lugares de estacionamento”. Prevê-se também que a instalação dos estaleiros e a movimentação de máquinas e gruas determine a desativação do heliporto, assumindo o hospital o transporte dos doentes até Baltar, Paredes, atual base do helicóptero do INEM.
A administração do hospital explica que as obras que vão arrancar na urgência “inserem-se num programa mais vasto de ampliação hospital, estando previsto para breve o início da construção de um novo piso no serviço de psiquiatria, o que irá significar um aumento de 22 camas para internamento”.
O Hospital Padre Américo, conjuntamente com o de S. Gonçalo, de Amarante, formam o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa. É na unidade de Penafiel que se situa a única urgência médico-cirúrgica que serve a população do Vale do Sousa e do Baixo Tâmega, superior e meio milhão de habitantes.
Atualmente encontra-se em construção o novo hospital de Amarante, um equipamento que deverá estar pronto no final de 2011.

(Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico)

LINHA DO TÂMEGA: Autarca de Amarante reconhece que foi enganado

Thu, 31 Mar 2011 11:57:55 +0100

O presidente da câmara de Amarante, Armindo Abreu (PS), disse hoje à agência Lusa sentir-se “desrespeitado pelo Governo” no processo de encerramento da Linha do Tâmega.
“Sinto-me desrespeitado, porque deveria ter sido informado previamente pelo ministério das decisões”, afirmou.
O presidente da autarquia reafirmou que aguarda desde o verão para ser recebido pelo Governo, sem que até hoje haja resposta.
O único troço da linha do Tâmega que ainda se mantinha com circulação regular foi encerrado no final de março de 2009 com o argumento de que eram necessárias obras de requalificação.
Poucos dias depois, a então secretária de Transportes, Ana Paula Vitorino, deslocou-se a Amarante, onde garantiu aos autarcas da região, incluindo o de Marco de Canaveses, concelho também servido pela linha, que a infraestrutura voltaria a funcionar.
A secretária de Estado foi recebida nesse dia em Amarante com protestos da população que temia que o anúncio das obras justificasse apenas o encerramento do troço.
Os carris da linha desde Amarante até à Livração (Marco de Canaveses) foram levantados nos meses seguintes, mas a obra de requalificação nunca mais avançou com o argumento da crise orçamental, assumido em julho de 2010 pelo Governo.
Já nessa altura, numa reação à decisão da tutela, o autarca de Amarante, assumia à Lusa “estar estupefacto, porque havia compromissos solenes de membros do Governo”.
“Vou pedir com caráter de urgência uma audiência com o senhor ministro das Obras Públicas para lhe manifestar o nosso profundo descontentamento”, afirmava à Lusa o autarca socialista.
Oito meses depois, Armindo Abreu ainda não obteve resposta aos pedidos de audiência.
À Lusa disse “estar de mãos atadas nestes processo”, aguardando pelo novo Governo para procurar perceber o que se perspetiva para a Linha do Tâmega.
Dois anos depois do encerramento da ligação ferroviária centenária, Alfredo Gonçalves, porta-voz da Comissão de Defesa da Linha do Tâmega, lamenta o que se está a passar.
Em declarações à agência Lusa, “lamenta que tudo tenha sido tratado nos gabinetes para que ninguém soubesse o que se estava a decidir”.
O representante da comissão lembra que, em março de 2009, alertou que o anúncio de obras na linha e a consequente suspensão de circulação por dois anos “era apenas para iludir e enganar a população”.
“Já se sabia que eles queriam encerrar a linha”, vincou.

(Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico)

DOURO: Prémio de Arquitetura 2011 disputado por 14 candidatos

Thu, 31 Mar 2011 11:36:17 +0100

Catorze obras concorrem à terceira edição do Prémio de Arquitetura do Douro, que será anunciado a 18 de abril e visa premiar os edifícios de maior qualidade arquitetónica do Património Mundial, anunciou a organização.
Lançado em 2006 pela Estrutura de Missão do Douro (EMD), o concurso tem como objetivo estimular as boas práticas de arquitetura na paisagem classificada pela UNESCO em 2001.
Pretende ainda incentivar a excelência no ordenamento do território e na intervenção urbanística e arquitetónica em paisagens.
As obras concorrentes foram construídas nos concelhos de Armamar, Peso da Régua, Resende, Sabrosa, Tabuaço, Torre de Moncorvo e Vila Real e estão relacionadas com a atividade vitivinícola, a principal fonte de rendimentos da região, bem como com a recuperação de edifícios.
O vencedor será conhecido numa cerimónia agendada para 18 de abril, em que se assinala o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios.
O júri do prémio é composto por representantes da EMD, da Direcção Regional de Cultura do Norte, do Turismo de Portugal, da Ordem dos Arquitetos e pelo arquiteto António Belém Lima.
Belém Lima venceu a última edição com o Museu da Vila Velha, em Vila Real, tendo sido ainda distinguida com uma menção honrosa a reabilitação da Capela das Sete Esquinas, no Peso da Régua, do arquiteto Paulo Moura e propriedade do Município do Peso da Régua.
A primeira edição distinguiu a adega da Quinta da Touriga, em Vila Nova de Foz Côa, uma obra do arquiteto António Leitão Barbosa, e entregou duas menções honrosas à remodelação da Casa do Poço, do arquiteto Manuel Botelho, e ao Conservatório Regional de Música de Vila Real, do arquiteto António Belém Lima.
Podem participar no concurso os edifícios ou conjuntos arquitetónicos construídos depois da classificação do Douro Vinhateiro como Património da Humanidade, a 14 de dezembro de 2001.
A iniciativa conta ainda com o apoio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e é apoiada pelo “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte).

(Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico)

MARCO CANAVESES: Rendas em bairro social podem aumentar 600 por cento

Thu, 31 Mar 2011 11:31:45 +0100

Várias famílias que residem no Bairro Social dos Murteirados, no Marco de Canaveses, podem ter de suportar, a partir de maio, aumentos nas rendas de cerca de 600 por cento, segundo uma proposta da câmara municipal.
Algumas rendas de agregados considerados “não carenciados”, cujas atualizações de contrato já foram enviadas aos inquilinos, de valor atual não superior a 27 euros, passarão para os 156 euros a partir de maio, confirmou a vereadora da Ação Social.
Gorete Monteiro justifica os aumentos com o facto de 49 dos 79 agregados familiares residentes no bairro apresentarem atualmente rendimentos anuais superiores a 20 mil euros” e, por isso, “não cumprirem os requisitos enquadráveis na legislação em vigor”.
Segundo um levantamento realizado pela autarquia, naquele bairro social a renda mais alta atual é de 26,98 euros e a mínima de 3,99 euros, apesar de alguns agregados terem rendimentos anuais declarados superiores a 30 mil euros.
Face à situação, a edilidade determinou que, para as famílias consideradas “não carenciadas”, cujos rendimentos brutos ultrapassem os 20 mil euros, a renda mínima em 2011 seja de 156 euros, devendo chegar aos 253 euros em 2016. No entanto, neste grupo de famílias, 12 poderão beneficiar de rendas inferiores a 156 euros por serem pensionistas.
O município prevê que, no caso das 30 famílias carenciadas, enquadradas no Regime de Renda Apoiada, o valor a pagar varia entre os 4,85 euros e os 156 euros, em função da tipologia de habitação e do rendimento do agregado.
Para a autarquia, estas atualizações inscrevem-se numa “questão de justiça social” e foram discutidas em reuniões com os moradores.
Gorete Monteiro, vereadora da Acção Social, disse à Lusa que os aumentos foram precedidos “de uma postura de diálogo e transparência com os moradores”.
A autarca refere que na negociação, “face à preocupação da população”, acordou-se que fosse retirada do contrato de arrendamento uma alínea que previa os prazos de vigência do contrato.
O município garante que o dinheiro resultante das rendas será integralmente investido em obras de reabilitação dos 79 fogos no âmbito de uma candidatura apresentada a um programa da administração central (PROHABITA).
Numa reação à proposta da autarquia, a Comissão de Moradores assumiu, em comunicado, “estarem reunidos os elementos necessários para se encontrar o ponto de equilíbrio consensual relativamente ao montante da renda”.
No documento, os moradores dizem registar “com agrado o facto de o novo contrato de arrendamento proposto “retroagir os seus efeitos à data de início de cada contrato, de 1980, sujeito naturalmente à lei de então em vigor”.
“Vamos aguardar com serenidade que nos seja enviada a minuta do novo contrato de arrendamento”, lê-se no comunicado, onde se destaca que uma posição final só será tomada após parecer da jurista que está acompanhar o processo.

(Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico)

VILA REAL: Parque de diversões abre em julho e vai criar 80 postos de trabalho

Thu, 31 Mar 2011 11:26:37 +0100

O parque de diversões do Douro “Natur WaterPark” que abre as portas em julho, em Vila Real, reúne no mesmo espaço um parque de campismo, aquático, mini golfe, paintball e uma quinta pedagógica, prevendo-se que dê emprego a 80 pessoas.
Para atrair visitantes e dar a conhecer o parque, o empresário Eduardo Rodrigues está já a preparar o “Douro Summer Fest”, um festival de música que vai juntar Europe, Samantha Fox, Mickael e Tony Carreira.
Os concertos vão decorrer nos fins-de-semana de 12 e 14 e 20 e 21 de agosto.
Os suecos Europe, conhecidos por músicas como "Final Countdown" e “Carrie”, e a britânica Samantha Fox, símbolo sexual dos anos 80 que deu voz a "Touch Me", dão o arranque ao festival e podem ser vistos por um bilhete único de 20 euros.
No palco do “Natur WaterPark” ouvir-se-ão ainda tributos aos Scorpions e Pink Floyd. Os bilhetes estarão à venda no final deste mês.
Com um investimento de alguns milhões de euros, que o empresário não quis especificar, o primeiro parque ecológico do país está a ser construído na zona de Andrães, mesmo às portas da cidade de Vila Real.
Em plena época de crise, o “Natur WaterPark” vai criar 80 postos de trabalho, decorrendo de momento a pré seleção dos candidatos.
Eduardo Rodrigues garante que esta é uma “aposta com sucesso” porque é um “espaço único no país”, que vem também “colmatar uma lacuna” da região do Douro, onde faltam “espaços de diversão” para atrair mais visitantes e por mais tempo.
Também os mais jovens a este território”, sublinhou.
E, segundo frisou, por aqui não vai faltar o que fazer. Desde o parque aquático, com kamikazes, pistas rápidas, rio aventura, tobogán, hidrotubo, à quinta pedagógica com animais como cangurus, avestruzes, lamas, javalis, cavalos e burros.
A tudo isto junta-se ainda um parque infantil, um campo de jogos com mini golfe e aulas para quem quiser, paintball, passeios a cavalo, um parque de campismo com 250 lugares, bungalows com 18 camas, um mini mercado e um parque de estacionamento com 650 lugares.
Porque o parque vai estar aberto todo o ano, no invervo entrarão em funcionamento as pistas de gelo.
A parte ecológica vai ser consolidada com o recurso à produção de energias renováveis, como a fotovoltaica para aquecimento da água, e a reciclagem das águas para rega e autoclismos dos sanitários. Durante a construção, serão ainda utilizados materiais biodegradáveis.
Eduardo Rodrigues referiu que a aposta vai ser feita no mercado nacional e na Galiza, onde vai ser feita uma forte divulgação do espaço.
O empresário acredita que em dois anos o investimento será “amortizado”.

(Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico)

UTAD: Universidade há 25 anos que ajuda no desenvolvimento da cidade

Thu, 31 Mar 2011 11:22:54 +0100

A Universidade de Vila Real há 25 anos que ajuda a desenvolver a cidade, com a fixação de docentes e alunos, e promove investigação em áreas que vão desde a enologia e vitivinicultura, incêndios florestais ou acessibilidade humana.
Nascida no seio do Instituto Politécnico de Vila Real, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) acolhe atualmente cerca de 8000 alunos, 487 doutores e cerca de 400 funcionários não docentes.
O reitor Carlos Sequeira destacou a importância da ligação da universidade à cidade que ajudou a crescer, através da fixação de docentes e alunos. Muitos dos quais provenientes de outras regiões do país, o que incentivou a construção civil em Vila Real.
Os tempos agora são de crise, e a UTAD não é exceção. Com um orçamento total de 42 milhões de euros, dos quais 30 milhões resultam de transferência do Governo e são destinados a “100 por cento” para o pagamento de salários. “Temos que corrigir isso”, salientou.
Mas, apesar disso, Carlos Sequeira garantiu que não haverá despedimentos na UTAD e referiu que pretende aumentar os numerus clausus, de forma a aumentar também os alunos na instituição.
Segundo o reitor, a academia quer continuar a crescer, aumentar a receitas próprias, apostar na investigação e internacionalização.
Carlos Sequeira salientou que a academia vai continuar a insistir na criação do primeiro curso de Medicina fora de uma faculdade.
Quase concluído está o edifício de Ciências Veterinárias – Bloco de Laboratórios, que representa um investimento de 9,4 milhões de euros e deverá entrar em funcionamento no próximo ano letivo.
Ainda este ano deverá também ser aprovado o Parque de Ciência e Tecnologia, um projeto que envolve o Instituto Politécnico de Bragança, as autarquias de Vila Real e Bragança e a PortusPark- Rede de Parques de Ciência e Tecnologia e consiste na criação dos Regia Douro Park, centrado na área agroalimentar centrada no vinho e na vinha, e do Brigantia Eco Park, ligado ao ambiente e energias renováveis
Ao longo de 25 anos, a academia foi pioneira em vários cursos, como o de Enologia ou de Reabilitação e Acessibilidade Humana, pela qual foi distinguida com o galardão da Inclusão, e é ainda a única universidade do país a dispor de uma unidade de diagnóstico e tratamento da dislexia
O reitor destacou precisamente papel da UTAD no desenvolvimento e modernização da vitivinicultura e na melhoria da qualidade do vinho, não só da região do Douro, mas de todo o país.
Mas a academia tem-se destacado em outras área de investigação, que vão desde os incêndios florestais, o consumo de oxigénio durante exercícios, a valorização dos co-produtos agroalimentares, a indústria da panificação e do azeite a estudos sobre as alterações climáticas.
Possui 36 cursos e está organizada em quatro escolas, designadamente a de Ciências Agrárias e Veterinárias, Ciência Humanas e Sociais, Ciências e Tecnologia e Ciência da Vida e do Ambiente, com todos os cursos adequados a Bolonha.

(Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico)

JUSTIÇA: Ministério Público pede condenação de Fátima Felgueiras por dois crimes

Thu, 24 Mar 2011 13:16:20 +0000

O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Fátima Felgueiras pela prática dos crimes de abuso de poder e participação económica em negócio por alegados pagamentos ilegais a advogados no período em que foi presidente da Câmara de Felgueiras.
Nas alegações finais do julgamento, o procurador reafirmou a convicção de que a prova documental sustenta a prática dos crimes em coautoria com o antigo vice-presidente da autarquia, João Garção.
A acusação reafirmou que não deveriam ter sido pagas as despesas efetuadas (mais de 20 mil euros) pelo advogado brasileiro Paulo Ramalho que evitou a extradição de Fátima Felgueiras quando a ex-autarca se encontrava no Brasil, em 2003.
Segundo o procurador, essas despesas nada tinham a ver com o processo “saco azul”, no qual Fátima Felgueiras estava envolvida enquanto eleita local.
Em tese, o procurador considera ter sido traçada pela presidente e pelo seu vice-presidente uma estratégia para os pagamentos. Segundo o MP, a nomeação de João Garção para o cargo, em 2007, só aconteceu para permitir ao número dois despachar os pagamentos à então presidente, porque esta estava impedida de o fazer em benefício próprio.
O representante do MP lembrou também que não houve a sustentar esses pagamentos qualquer parecer jurídico específico sobre a matéria.
Em contraste, sublinhou, houve dificuldades e atrasos nos pagamentos das despesas de defesa do antigo vereador Horácio Costa e principal denunciante do “saco azul”.
“Havia o objetivo de prejudicar e domesticar Horácio Costa nesse julgamento”, anotou, concluindo que esse objetivo foi conseguido ao ponto desse arguido ter ficado sem advogado por falta de pagamento dos honorários.
A defesa reclamou a absolvição completa dos dois arguidos, considerando que todos os pagamentos aos advogados que defenderam a autarca em vários processos foram lícitos e baseados em pareceres jurídicos dos serviços da autarquia e de especialistas.
Ferreira de Cima, advogado de Fátima Felgueiras, garantiu que os pagamentos a Paulo Ramalho e a outros juristas, nomeadamente Artur Marques, estavam abrangidos pelos direitos dos eleitos locais, negando ter havido “qualquer maquinação” entre os arguidos.
“Todos os despachos foram feitos em conformidade com os pareceres jurídicos”, insistiu, lembrando as teses assumidas por Marques de Carvalho, especialista em direito administrativo.
Quanto às alegadas dificuldades suscitadas nos pagamentos a Horácio Costa, Ferreira de Cima sustentou que "todos os procedimentos obedeceram aos pareceres jurídicos".
O causídico defendeu que no processo saco azul Horácio Costa não teve direito a ser ressarcido de despesas, porque os factos que lhe eram imputados remontavam a um período em que não era eleito local.
“Os arguidos não violaram a lei nem quiseram prejudicar Horácio Costa”, insistiu, corroborado pela defesa de João Garção.
A leitura da sentença está marcada para o dia 14 de abril, às 14:00.

(Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico)